Requisitos ambientais e de segurança

Este instrumento orienta práticas de gestão ambiental, prevenção de derrames e segurança nas instalações de armazenamento e venda de combustíveis.

Gestão ambiental
Os operadores devem adoptar medidas de prevenção da poluição do solo e das águas, incluindo sistemas de retenção e planos de emergência.

Segurança operacional
É obrigatória a formação do pessoal, a sinalização adequada e a manutenção de equipamentos de segurança.

Resposta a incidentes
Em caso de derrame ou incêndio, devem ser activados os planos de contingência e notificadas as autoridades competentes.